Muita gente acredita que, para ter algum tipo de benefício na velhice, é obrigatório ter contribuído com o INSS durante a vida toda. Mas a verdade é que existem alternativas para pessoas que, por diversos motivos, nunca pagaram o INSS, e mesmo assim podem ter acesso a uma renda garantida mensal.
Se você tem mais de 50 anos e está se aproximando da idade em que pensa em parar de trabalhar ou tem dificuldades financeiras, este artigo vai te mostrar uma possibilidade real: o BPC/LOAS, um benefício assistencial do governo.
Entendendo a Diferença entre Aposentadoria e Benefício Assistencial
Primeiro, é importante diferenciar duas coisas:
- Aposentadoria é um benefício concedido pelo INSS para quem contribuiu durante a vida profissional. Existem vários tipos, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, entre outros.
- Benefício Assistencial (também conhecido como BPC ou LOAS) é uma ajuda garantida pela Constituição para quem não contribuiu com o INSS, mas se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Ou seja, mesmo sem ter feito nenhum pagamento ao INSS, você pode ter direito a um salário mínimo por mês, desde que atenda aos critérios do BPC.
O Que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas que não têm meios de se sustentar.
Esse benefício pode ser solicitado por duas categorias:
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprove que a deficiência limita a participação plena e efetiva na sociedade
Quem Tem Direito ao BPC?
Para conseguir o BPC, é preciso atender a dois critérios principais:
1. Idade ou condição de deficiência
Você precisa ter 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade.
2. Renda familiar por pessoa abaixo de 1/4 do salário mínimo
A renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente (em 2025, R$ 353,00 por pessoa).
Aqui vai um exemplo:
- Se você mora com mais duas pessoas (você + 2 = 3 pessoas), a renda total da casa deve ser menor que R$ 1.059,00 por mês para que você possa se enquadrar.
É importante entender que, na análise do INSS, podem ser considerados outros fatores além da renda. Casos de gastos com medicamentos, tratamentos médicos, dependência de terceiros para atividades diárias etc. também podem ser levados em consideração.
Quais Documentos São Necessários?
Você precisará apresentar:
- CPF e documento de identificação (como RG)
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda dos membros da família que moram com você
- Laudos médicos, se for o caso de deficiência
- Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
É fundamental que todos os membros da família estejam com o cadastro atualizado no CadÚnico, pois o INSS consulta essas informações para verificar sua situação social.
Como Fazer o Pedido do BPC?
Você pode fazer o pedido de forma gratuita, sem intermediários e sem necessidade de pagar ninguém para isso.
Passo a passo:
- Faça ou atualize seu cadastro no CadÚnico
Procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da sua casa. - Cadastre-se no Meu INSS
Você pode acessar pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo no celular. - Solicite o benefício
No Meu INSS, escolha a opção “Benefício assistencial à pessoa idosa” ou “Benefício assistencial à pessoa com deficiência”, dependendo do seu caso. - Acompanhe o andamento do pedido
O INSS pode pedir documentos ou agendar entrevistas. Fique atento às notificações pelo aplicativo ou pelo telefone.
Importante: o BPC Não Gera 13º e Não Deixa Pensão
Por se tratar de um benefício assistencial e não uma aposentadoria formal, o BPC tem algumas diferenças:
- Não dá direito ao 13º salário
- Não gera pensão por morte
- Não permite acúmulo com outros benefícios do INSS
Mesmo assim, para quem nunca contribuiu com o INSS e precisa de um suporte na terceira idade, esse benefício representa uma ajuda valiosa.
Posso Contribuir com o INSS Agora e Tentar Aposentadoria no Futuro?
Sim. Se você ainda não tem 65 anos, pode começar a contribuir como segurado facultativo. Isso vale, por exemplo, para donas de casa, autônomos ou qualquer pessoa sem vínculo formal de trabalho.
Contribuindo por no mínimo 15 anos, você pode futuramente se aposentar por idade (aos 62 para mulheres e 65 para homens), com direito ao 13º salário e pensão por morte.
Como fazer isso?
- Acesse o site do INSS e gere uma guia de pagamento (GPS)
- Escolha o plano de contribuição (normal ou simplificado)
- Pague mensalmente o valor escolhido (a partir de 5% do salário mínimo)
Essa pode ser uma boa alternativa para quem está com 50, 55 anos e ainda tem tempo de se planejar para uma aposentadoria futura, com mais benefícios do que o BPC.
Dicas Finais
- Desconfie de promessas milagrosas. Muitos golpes ocorrem prometendo aposentadoria rápida ou vantagens ilegais. O processo é gratuito e não exige intermediários.
- Procure sempre os canais oficiais do governo: CRAS, INSS, CadÚnico.
- Converse com um assistente social se tiver dúvidas sobre seu caso. Eles são treinados para ajudar a população a entender e acessar seus direitos.
Uma Solução Real e Legal
Se você passou a vida toda cuidando da casa, dos filhos, trabalhando informalmente ou em áreas rurais sem carteira assinada, saiba que você também tem direitos.
O BPC/LOAS não é uma esmola. É um direito garantido por lei para quem sempre contribuiu com o país de outras formas, mesmo sem recolher INSS.
Informar-se é o primeiro passo. E se esse artigo ajudou você, compartilhe com outras pessoas que também possam se beneficiar. Nunca é tarde para buscar seus direitos.